Termos e Condições

1. Identificação do Titular

2. Objeto e Âmbito

Este website (https://gift.com.pt) é propriedade da GIFT e tem como finalidade disponibilizar informação institucional sobre os serviços de psicologia, terapia e intervenção familiar prestados pela clínica, bem como facilitar o contacto com os nossos profissionais.

Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todos os utilizadores que acedam ao website, independentemente do dispositivo ou localização geográfica.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, respeitando os direitos de terceiros e a legislação aplicável. Em particular, é proibido:

• Utilizar o website para fins ilegais, fraudulentos ou que causem danos à GIFT ou a terceiros.
• Reproduzir, distribuir ou explorar o conteúdo do website sem autorização prévia e escrita da GIFT.
• Tentar aceder a áreas restritas do website ou aos seus sistemas informáticos.
• Transmitir conteúdos com vírus, malware ou qualquer código malicioso.
• Utilizar sistemas automatizados (bots, scrapers) para recolher dados do website sem autorização.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste website — incluindo, sem limitação, textos, imagens, logótipos, ícones, gráficos, vídeos, design e código fonte — é propriedade da GIFT ou dos seus licenciadores e está protegido pela legislação portuguesa e europeia aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.

É permitida a consulta e impressão de conteúdos para uso pessoal e não comercial. Qualquer outra utilização, reprodução total ou parcial ou distribuição requer autorização prévia e escrita da GIFT.

5. Natureza Informativa do Conteúdo

Em situação de emergência ou crise, contacte o número de emergência 112 ou a Linha de Apoio à Saúde Mental SNS 24 (808 24 24 24).

6. Formulário de Contacto

O formulário de contacto disponível neste website destina-se ao envio de pedidos de informação e marcação de consultas. O utilizador declara que os dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados, sendo responsável pelas consequências de qualquer informação incorreta.

O tratamento dos dados pessoais submetidos através do formulário é realizado em conformidade com a nossa Política de Privacidade . O preenchimento do formulário requer o consentimento explícito ao abrigo do RGPD.

7. Cookies e Análise de Tráfego

Este website utiliza cookies técnicas necessárias ao seu funcionamento e cookies analíticas através do Google Analytics 4, para fins estatísticos e de melhoria da experiência de navegação. Para informação completa sobre os cookies utilizados e como os gerir, consulte a nossa Política de Privacidade , secção 4.

8. Links para Websites Externos

Este website pode conter ligações para websites de terceiros (por exemplo, redes sociais, Livro de Reclamações Eletrónico). Estas ligações são fornecidas por conveniência e não implicam aprovação ou responsabilidade da GIFT pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites. Ao aceder a um website externo, o utilizador fica sujeito aos termos e condições do respetivo titular.

9. Limitação de Responsabilidade

A GIFT envida todos os esforços para garantir a exatidão e atualidade das informações publicadas neste website, mas não garante a sua completude ou adequação a fins específicos. A GIFT não se responsabiliza por:

• Danos diretos ou indiretos resultantes do acesso ou utilização do website.
• Interrupções ou erros técnicos no funcionamento do website.
• Decisões tomadas com base no conteúdo informativo disponibilizado.
• Conteúdos de websites de terceiros para os quais o website redireciona.

Esta limitação de responsabilidade não afeta os direitos do consumidor garantidos pela legislação portuguesa e europeia.

10. Disponibilidade do Website

A GIFT reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, suspender ou encerrar temporária ou definitivamente o website ou qualquer das suas funcionalidades, nomeadamente para manutenção, atualização ou razões técnicas, sem que tal gere direitos a indemnização.

11. Alterações aos Termos e Condições

A GIFT reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a que se encontra publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo. A utilização continuada do website após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio emergente da utilização deste website ou da interpretação dos presentes termos será submetido à competência exclusiva dos Tribunais do Porto, sem prejuízo dos direitos imperativos de proteção do consumidor previstos na lei.

Na qualidade de consumidor, tem também o direito de recorrer a mecanismos alternativos de resolução de litígios (RAL). Para mais informações, aceda à plataforma europeia de resolução de litígios em linha: ec.europa.eu/consumers/odr .

13. Contacto

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, contacte-nos através dos seguintes meios: