Informação Legal
Política de Privacidade
Última atualização: 1 de maio de 2025
A GIFT – Gabinete de Intervenção Familiar e Terapias (doravante "GIFT") respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica que dados recolhemos, como os utilizamos e quais os seus direitos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679).
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
GIFT – Gabinete de Intervenção Familiar e TerapiasNIF: 518 123 642
Rua Conselheiro Veloso da Cruz, 595
4400-095 Vila Nova de Gaia
Portugal
geral@gift.com.pt
2. Dados Pessoais que Recolhemos
Recolhemos dados pessoais nas seguintes situações:
a) Formulário de Contacto
Quando preenche o formulário de contacto disponível neste website, recolhemos:
- Nome completo (obrigatório)
- Endereço de e-mail (obrigatório)
- Número de telefone (opcional)
- Assunto e mensagem (obrigatório)
- Registo do seu consentimento RGPD (obrigatório)
b) Cookies e Dados de Navegação (Google Analytics)
Quando visita este website, o Google Analytics recolhe automaticamente dados sobre a sua navegação, incluindo endereço IP (anonimizado), tipo de navegador, páginas visitadas, duração da visita e origem do tráfego. Para mais detalhes, consulte a secção 4 desta política.
3. Finalidades e Base Jurídica do Tratamento
| Finalidade | Base Jurídica (RGPD) |
|---|---|
| Responder às suas mensagens e pedidos de informação enviados pelo formulário de contacto | Art. 6.º, n.º 1, al. a) — Consentimento |
| Gestão e marcação de consultas | Art. 6.º, n.º 1, al. b) — Execução de contrato |
| Análise estatística anónima do desempenho do website (Google Analytics) | Art. 6.º, n.º 1, al. f) — Interesse legítimo |
| Cumprimento de obrigações legais (p. ex., obrigações fiscais e contabilísticas) | Art. 6.º, n.º 1, al. c) — Obrigação legal |
Nota: Caso os dados partilhados no formulário revelem informação de saúde (dado especial ao abrigo do Art. 9.º do RGPD), o tratamento é realizado exclusivamente com base no seu consentimento explícito e para prestação de cuidados de saúde.
4. Cookies e Google Analytics
Este website utiliza o Google Analytics 4, um serviço de análise web fornecido pela Google LLC ("Google"). O Google Analytics utiliza cookies — pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo — para analisar a utilização do website de forma agregada e anónima.
Dados recolhidos pelo Google Analytics
- Endereço IP anonimizado (o último octeto é removido antes do armazenamento)
- Páginas visitadas e duração da visita
- Localização geográfica aproximada (país/cidade)
- Tipo de dispositivo, sistema operativo e navegador
- Fonte de tráfego (ex.: pesquisa orgânica, redes sociais)
Estes dados são utilizados exclusivamente para fins estatísticos internos e de melhoria do website. Não são combinados com outros dados que permitam identificar utilizadores individualmente.
Como desativar os cookies do Google Analytics
- Instale o complemento de exclusão do Google Analytics para o seu navegador.
- Configure as definições de privacidade do seu navegador para bloquear cookies de terceiros.
- Utilize o modo de navegação privada/anónima.
Para mais informações sobre como o Google trata os seus dados, consulte a Política de Privacidade da Google.
5. Partilha de Dados com Terceiros
Os seus dados pessoais não são vendidos, alugados nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Podemos partilhar os seus dados apenas com:
- Google LLC — enquanto subcontratante do serviço Google Analytics, ao abrigo do contrato de tratamento de dados celebrado com a Google.
- Prestadores de serviços técnicos (ex.: alojamento web, e-mail) — vinculados por contratos de subcontratação e às mesmas obrigações de confidencialidade e segurança.
- Autoridades competentes — quando exigido por lei ou decisão judicial.
6. Transferências Internacionais de Dados
Os dados recolhidos pelo Google Analytics podem ser transferidos e armazenados em servidores localizados fora da União Europeia, nomeadamente nos Estados Unidos da América. Estas transferências são realizadas ao abrigo das Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia e do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-U.S. Data Privacy Framework), assegurando um nível de proteção adequado.
7. Conservação dos Dados
| Categoria de Dados | Prazo de Conservação |
|---|---|
| Pedidos de contacto (sem marcação de consulta) | 12 meses após a resolução do pedido |
| Dados de clientes / processos clínicos | Mínimo de 10 anos após o encerramento do processo (obrigação legal) |
| Dados de análise do Google Analytics | 26 meses (configuração padrão do GA4) |
8. Os Seus Direitos
Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
-
Acesso: Solicitar uma cópia dos dados pessoais que tratamos sobre si.
-
Retificação: Solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
-
Apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados («direito ao esquecimento»), salvo quando o tratamento é exigido por lei.
-
Limitação: Solicitar a suspensão temporária do tratamento dos seus dados.
-
Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente, ou solicitar a sua transmissão a outro responsável.
-
Oposição: Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo, incluindo para fins de marketing direto.
-
Retirada do Consentimento: Retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que tal afete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos pelo e-mail geral@gift.com.pt . Responderemos no prazo de 30 dias úteis.
9. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação acidental. O website utiliza protocolo HTTPS para garantir a segurança das comunicações. O acesso aos dados é restrito ao pessoal estritamente necessário e todos os colaboradores estão vinculados a obrigações de confidencialidade.
10. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, nomeadamente em consequência de alterações legais ou tecnológicas. A data da última atualização encontra-se sempre no topo desta página. Em caso de alterações substanciais, notificamo-lo de forma adequada.
11. Contacto e Direito de Reclamação
Se tiver dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, contacte-nos:
GIFT – Gabinete de Intervenção Familiar e Terapiasgeral@gift.com.pt
223 751 759
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD, tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) , Av. D. Carlos I, 134 — 1.º, 1200-651 Lisboa.